09 junho 2009

Apostila de direito tributário

,

Apostila

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO

CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS AO TRIBUTO

ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO

Imposto

Taxa

Contribuições Especiais

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria (para obras públicas)

TRIBUTO VINCULADO E NÃO VINCULADO

Tributos Vinculados

Obras que desvalorizam o imóvel

OUTROS IMPOSTOS

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Fontes Materiais

- Constituição Federal

-  Emendas Constitucionais

- Tratado Internacional

- Norma Internacional

- Leis Complementares

Fontes Formais

- Atos Normativos

- Julgados Administrativos

VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS

A FAZENDA PÚBLICA PODE PEDIR A FALÊNCIA DO DEVEDOR?

ANÁLISE DO ARTIGO 154 CR/88

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Fato Gerador

Espécies de Obrigações Tributárias

SOLIDARIEDADE

INEFICÁCIA DAS CONVENÇÕES PARTICULARES

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

DOMICÍLIO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

INFRAÇÕES

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LANÇAMENTO

MODALIDADES DE LANÇAMENTO

ALTERAÇÕES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

 

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